A Associação TCPB entende que muitas pessoas enfrentam dificuldades para acessar informações e suporte jurídico em momentos delicados da vida. Questões como pensão alimentícia, separações e divórcios, aposentadorias, violência doméstica e direitos trabalhistas podem ser complexas e exigir orientação especializada. Pensando nisso, criamos o Projeto Apoio Jurídico, uma iniciativa que auxilia e direciona a comunidade para garantir que seus direitos sejam respeitados e exercidos plenamente.
Como Funciona o Apoio Jurídico?
Nosso projeto oferece um espaço de acolhimento e orientação, onde profissionais e voluntários da área jurídica ajudam a esclarecer dúvidas, fornecer informações e encaminhar as pessoas para os serviços adequados. O atendimento é feito com sensibilidade e discrição, considerando as necessidades individuais de cada pessoa atendida.
Atendemos diversos tipos de demandas, incluindo:
- Pensão alimentícia: Explicação dos direitos e deveres de quem precisa pagar ou receber pensão, além de suporte na solicitação e revisão do benefício.
- Separações e divórcios: Auxiliamos no entendimento dos procedimentos legais para dissolução de matrimônios, guarda de filhos e partilha de bens.
- Aposentadorias: Esclarecemos dúvidas sobre o processo de solicitação de aposentadoria, tempo de contribuição e benefícios previdenciários.
- Violência doméstica: Oferecemos suporte informativo para mulheres e demais vítimas de agressão, orientando sobre medidas protetivas, denúncia e acolhimento.
- Direitos trabalhistas: Orientamos sobre questões como demissões, direitos do trabalhador, acordos e vínculo empregatício.
Como Acessar o Serviço?
O atendimento do Apoio Jurídico acontece periodicamente, com profissionais voluntários que dedicam seu tempo para orientar e apoiar a comunidade. Caso precise de ajuda, entre em contato conosco para saber mais sobre horários e disponibilidade de atendimento.
Na Associação TCPB, acreditamos que o acesso à justiça é um direito de todos. Se precisar de apoio jurídico, não hesite em nos procurar. Estamos aqui para ajudar!
Por que esse serviço é importante?
Muitas pessoas enfrentam dificuldades para entender e acessar seus direitos, seja por falta de informação ou por não terem condições financeiras de contratar um advogado. O Projeto Apoio Jurídico busca preencher essa lacuna, garantindo que todos tenham acesso ao suporte necessário para resolver suas questões legais com segurança e dignidade.
Seja voluntário ou ajude a divulgar esse projeto. Juntos, podemos fazer a diferença na vida de muitas pessoas!
